2ª Licenciatura, Pós, Extensão e Cursos

STF restringe por unanimidade foro privilegiado

Supremo Tribunal Federal estabelece que julgará apenas crimes cometidos durante o mandato e relacionados à função parlamentar. Restrição será aplicada a deputados federais e senadores.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu nesta quinta-feira (03/05) o foro privilegiado para deputados federais e senadores. Os ministros aprovaram que a corte julgue apenas crimes cometidos durante o mandato.

Além disso, por sete votos a favor e quatro contra, os ministros decidiram também que o STF será responsável por julgar somente infrações que, além de cometidas durante o mandato, estejam relacionadas ao exercício do cargo. Desta maneira, crimes que não têm relação com a função parlamentar serão remetidos para a primeira instância da Justiça.

 

Leia mais: DW Brasil

Pesquisar no site

Contato

Herbert Schutzer
contador gratuito de visitas

Coluna

ÁFRICA SUBSAARIANA: ARENA INTERNACIONAL

O atual cenário geopolítico da região subsaariana é pautado por disputas entre as potências centrais e médias na busca das vantagens econômicas, a fim de garantir as riquezas naturais subsaarianas. No atual cenário de disputas geopolíticas em palcos africanos, destacam-se ações de antigos Estados...

Você é o que você se diz: a ciência do diálogo interno

Se você quiser variar a percepção que tem sobre você, precisa alterar seu diálogo interior. A forma como você conversa consigo mesmo condiciona sua capacidade de enfrentar as dificuldades e determina a tomada de decisões. A autoafirmação, ou pensar coisas positivas sobre nós mesmos, é uma...