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Sem volta às aulas, como fica a alimentação escolar?

Sem volta às aulas, como fica a alimentação escolar?

A pandemia de coronavírus comprometeu a saúde de crianças e adolescentes que dependem da merenda como fonte de nutrientes diários, justamente num período de queda na renda das famílias

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), com origens na década de 1950, é reconhecido internacionalmente como uma referência de política de combate à fome e à desnutrição. Dom Mauro Morelli, bispo-emérito de Duque de Caxias (RJ), histórico militante do combate à miséria e à fome e ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), destacava em suas falas o caráter “revolucionário” da política, defendendo que a alimentação escolar é um direito que deveria ser garantido aos estudantes 365 dias por ano.

Trata-se de instrumento importante para promoção do direito humano à alimentação —direito fundamental estabelecido pelo artigo 6º da Constituição Federal, que também determina, em seu artigo 227, que é dever e prioridade absoluta do Estado assegurar o direito à saúde e à alimentação para crianças, adolescentes e jovens.

O Pnae é executado de forma descentralizada por Estados e municípios, que em muitos casos complementam com seus recursos o orçamento federal repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em 2019, o FNDE destinou 3,95 bilhões de reais para o Pna

Leia mais: El Pais Brasil

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