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ONU pede ao Brasil explicações sobre esvaziamento de órgão antitortura

Subcomitê da ONU para a Prevenção da Tortura afirma ter acionado autoridades nacionais para compreender decisão de Bolsonaro e assegurar que o mecanismo brasileiro de prevenção esteja apto a funcionar de modo efetivo.

O Subcomitê da ONU para a Prevenção da Tortura pediu explicações ao governo brasileiro sobre a exoneração dos 11 peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão que monitora violações de direitos humanos em presídios e outros espaços de privação de liberdade.

Em comunicado divulgado no portal da instituição nesta segunda-feira (01/07), o Subcomitê afirma ter requisitado reuniões com a Missão Permanente do Brasil em Genebra para compreender os motivos do esvaziamento do órgão que monitora violações de direitos humanos em presídios e outros espaços de privação de liberdade.

"O Subcomitê para a Prevenção da Tortura tem sérias preocupações com essas medidas, que aparentam enfraquecer o mecanismo de prevenção no Brasil e, dessa forma, a prevenção da tortura no país", afirmou o órgão da ONU. "O Subcomitê ainda está acionando as autoridades nacionais para melhor compreender o fundamento e as razões para esses desenvolvimentos, com o objetivo de assegurar que o mecanismo brasileiro de prevenção esteja apto a funcionar de modo efetivo."

O Brasil é um dos países que ratificaram o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura da ONU e se compromete a evitar que essas práticas ocorram contra pessoas em privação de liberdade. O protocolo entrou em vigor em 2006 e conta atualmente com 76 signatários.

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