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O que está em jogo no julgamento do STF que decidirá destino da Funai

Após sete meses de indefinição sobre qual o lugar da Fundação Nacional do Índio (Funai) dentro do governo de Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode colocar um ponto final na questão nesta quinta-feira.

A Corte analisará se o órgão deve ser mantido no Ministério da Justiça, onde esteve por décadas, ou se pode ser desmembrado e alocado nas pastas da Agricultura e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, como quer o presidente Bolsonaro.

No momento, a Funai está numa espécie de limbo administrativo, depois de uma série de decisões do Planalto, do Congresso Nacional e do STF.

Em junho, o ministro do STF Luís Roberto Barroso suspendeu em decisão liminar (provisória) nova tentativa do presidente de remeter à pasta da Agricultura a demarcação de terras indígenas por meio de medida provisória. Na ocasião, foi amplamente noticiado pela imprensa brasileira que a decisão mantinha a Funai integralmente no Ministério da Justiça.

Leia mais: BBC Brasil

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