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MP permite cortes de até 70% do salário e suspensão de contratos

Para diminuir efeitos negativos na economia por coronavírus, governo enviará MP ao Congresso para autorizar suspensão de contratos ou reduzir jornadas de trabalho e salários. Trabalhadores receberão seguro-desemprego.

O governo federal anunciou na noite desta quarta-feira (01/04) que enviará ao Congresso medida provisória (MP) que autoriza que empresas suspendam totalmente contratos ou reduzam jornadas de trabalho e salários durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus.

As reduções podem chegar a 70% e tem prazo máximo de 90 dias. Contratos poderão ser suspensos por até dois meses. Os funcionários afetados receberão uma compensação do governo, que pode chegar até 100% do seguro-desemprego que eles receberiam em caso de demissão. 

A medida foi divulgada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco. O objetivo é diminuir efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. 

Por meio de negociações individuais ou coletivas, o empregador poderá combinar a suspensão do contrato de trabalho com os empregados por até 60 dias (dois meses), com direito a receber seguro-desemprego. Segundo a equipe econômica, o governo gastará R$ 51,2 bilhões com o programa. 

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