2ª Licenciatura, Pós, Extensão e Cursos

MEC quer proibir novos cursos de medicina. Mas o Brasil tem mais médicos do que precisa?

Cinco anos após flexibilizar as regras para a abertura de novas escolas de medicina, o Ministério da Educação deu um giro de 180 graus em sua política e determinou o congelamento de todos os processos de abertura de novos cursos de medicina no país por um prazo de cinco anos. No período, o órgão afirma que empreenderá um "amplo estudo" sobre o ensino dos profissionais da área de saúde. De acordo com o MEC, a medida "visa a sustentabilidade da política de formação médica no Brasil, preservando a qualidade do ensino".
A proposta é uma guinada no que previa a lei nº 12.871 de 2013, conhecida como a lei Mais Médicos, que impulsionou a abertura de novas escolas para tentar diminuir a carência de médicos em determinadas regiões do Brasil. O Maranhão, por exemplo, tem pouco mais de um terço da densidade de médicos do resto do país.
O Brasil tem hoje 291 cursos de medicina - 30% deles abertos a partir de 2013, graças à nova legislação. Com os cursos recém-abertos, o Brasil saltou de um patamar de 17.267 novos médicos formados em 2012 para um potencial de formar 29.996 profissionais por ano - o que, para as entidades médicas, não é um crescimento sustentável.
"A medida do Ministério é muito bem-vinda. Somos os campeões mundiais em abertura de novas escolas em um prazo tão curto de tempo", afirma Mauro Luiz de Britto Ribeiro, presidente em exercício do Conselho Federal de Medicina (CFM).

De acordo com o MEC, a mudança sequer passaria pelo Congresso Nacional. A novidade passaria a valer por um mero decreto do presidente da República. O documento, contudo, ainda precisa ser elaborado e assinado pelo presidente Michel Temer (PMDB).

Leia mais: BBC Brasil

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