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Legislação brasileira não consegue acolher refugiados africanos

Demora na avaliação de pedidos de refúgio e grande número de negações deixa imigrantes numa situação de espera permanente

A trajetória de imigrantes africanos em busca de se legalizarem no Brasil foi tema de um doutorado do Departamento de Geografia da FFLCH USP, defendido em março de 2018. 

O geógrafo Allan Rodrigo de Campos Silva acompanhou angolanos, senegaleses e congoleses que não encontram alternativas viáveis para se legalizar, e acabam empurrados ao Estatuto do Refugiado como única forma de estabelecer uma vida por aqui. 

“Existe um processo social de convencimento desse tipo de imigrante, entendido pela sociedade brasileira como um indesejável, a pleitear essa categoria de refugiado”, explica Allan. 

Allan fez trabalhos de campo, entrevistas e avaliou bancos de dados. O material revelou que a maioria dos pedidos de refúgio são negados. Em 2016, por exemplo, o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), órgão ligado ao Ministério da Justiça, recebeu cerca 35 mil solicitações de refúgio, sendo 2281 de Angola, 2167 da República Democrática do Congo e 7206 de Senegal. Destes, foram contemplados 1420 de Angola, 968, do Congo e 7 de Senegal. (ver gráfico abaixo)

Gráfico solicitações de refúgio

Outra observação foi a lentidão dos processos. Em 2017, por exemplo, havia 25 mil pedidos sem avaliação, esperando parecer do CONARE. O pesquisador também ouviu relatos de pessoas esperando por dois anos a avaliação do pedido.

Leia mais: Editoria Divulgação Científica da FFLCH/USP

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