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França adota lei contra o ódio na Internet

Plataformas serão multadas se não retirarem mensagens caluniosas em 24 horas

A ideia em si conta com um forte apoio na França: dotar-se de instrumentos que freiem a expansão nas redes sociais de expressões e mensagens que incitem ao ódio, seja racial, religioso ou por gênero, ou inclusive à violência. Mas a via para isso – depositando a maior parte da responsabilidade nas plataformas da Internet, que entre outras obrigações deverão retirar conteúdos deste tipo de seus sites em no máximo 24 horas, sob pena de fortes multas – suscita dúvidas entre quem considera que pode provocar uma maior censura de conteúdos. Mesmo assim, o projeto de lei contra o ódio on-line foi aprovado nesta terça-feira por ampla maioria na Assembleia Nacional – 434 x 33 votos, com 69 abstenções –, acelerando sua entrada em vigor.

Leia masi: El Pais Brasil

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Herbert Schutzer
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