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Alemanha, um país de bolsas sociais

Maior economia da Europa oferece pacote abrangente de benefícios para combater a pobreza e o desemprego, mas modelo não é imune a críticas.

"Está vendo esses prédios que não têm uma aparência muito boa? São moradias sociais para quem depende de ajuda do governo", explicou um amigo alemão quando passávamos de carro num bairro periférico da cidade de Bonn, no oeste da Alemanha. Para mim, aqueles apartamentos não pareciam diferentes de prédios convencionais de classe média em qualquer cidade grande do Brasil.

Essas moradias fazem parte de uma série de 'bolsas sociais' oferecidas pelo governo alemão para garantir um padrão de vida básico aos mais pobres. Desde 2005, pessoas em situação de desemprego podem se beneficiar do controverso programa Hartz 4, uma série de reformas aprovadas em 2003 para combater o desemprego e a pobreza na Alemanha, válidas para todas as classes sociais, incluindo migrantes e refugiados.

Comprovada a necessidade, o governo alemão paga o aluguel de um apartamento, o seguro-saúde e uma mesada aos beneficiários, que podem ser desde jovens que não conseguem ingressar no mercado de trabalho após terminar os estudos e, portanto, sem direito ao seguro-desemprego, a pessoas desempregadas que não têm condições mínimas de sobrevivência e ficarão nessa situação em caráter temporário. Em alguns casos, também é possível receber um empréstimo do governo.

Em contrapartida, os beneficiários devem participar de reuniões regulares em agências de emprego, demonstrar que estão na procura ativa por um trabalho e participar de treinamentos profissionais. O benefício pode ser cortado caso o beneficiário recuse um emprego ou não compareça às reuniões obrigatórias. Uma intenção clara é que o pacote Hartz 4 não torne a vida dos beneficiários confortável, mas os incentive a retornar ao mercado de trabalho. Isso se reflete no slogan do programa, Fördern und Fordern (algo como "apoiar e cobrar esforço").

Em alguns casos, os beneficiários que não conseguem nenhum tipo de trabalho no mercado formal fazem o chamado "trabalho de 1 euro". É uma atividade financiada por fundos públicos para que a pessoa possa exercer uma atividade e não perder o benefício. A exigência de o beneficiário se encaixar em qualquer tipo de trabalho é criticada por poder gerar situações de frustração e humilhação. Além disso, sindicatos argumentam que o programa Hartz 4 liberalizou o mercado de trabalho, criou um setor de subemprego e reduziu o auxílio-desemprego convencional.

Cerca de 6 milhões de pessoas se beneficiam do Hartz 4 na Alemanha. Em janeiro de 2019, o valor da ajuda financeira paga pelo governo passará de 416 para 424 euros por pessoa. O governo providencia uma moradia popular ou paga as despesas do aluguel direto ao locador. No inverno, é pago ainda o auxílio-calefação para garantir o aquecimento no interior da casa nos dias mais frios do ano.

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