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Direitos dos povos indígenas em disputa no STF

08/11/2015 07:36

O debate que deve contar com a participação de juristas, antropólogos e lideranças indígenas será realizado no próximo dia 10, na Faculdade de Direito da USP,com transmissão online.

Não bastasse a luta contra o agronegócio, mineradoras, madeireiros e morosidade do governo federal, somente este ano, a justiça anulou as portarias demarcatórias de três terras indígenas com base em uma controversa tese jurídica: o “marco temporal”.

Para debater os direitos territoriais indígenas, um grupo de juristas, lideranças indígenas e antropólogos promovem o seminário “Direitos dos povos indígenas em disputa no STF”, no próximo dia 10 de novembro, a partir das 14h, na Faculdade de Direito Largo São Francisco, em São Paulo (SP).

Com entrada aberta ao público, o seminário é organizado pela Associação Juízes para a Democracia (AJD), Instituto Socioambiental (ISA), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), campanha Faculdade de Direito e Centro de Estudos Ameríndios da USP e contará com as contribuições dos juristas José Afonso da Silva, professor titular aposentado da FD/USP; além de Dalmo Dallari, professor emérito da FD/USP; Deborah Duprat, subprocuradora-geral da República; e das lideranças indígenas Sonia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); Elizeu Lopes, da Aty Guasu – Grande Assembleia dos Povos Kaiowa e Guarani; e David Popygua, da Comissão Guarani Yvyrupa.

Os interessados poderão acompanhar também a transmissão ao vivo, através do link: https://bit.ly/1XEOdnw ou no site em nosso site diplomatique.org.br

 

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Herbert Schutzer
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