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Aprovada na Espanha a Lei do Descanso Dominical

03/03/2020 07:58

Aprovada em 3 de março de 1904 pelo Congresso de Deputados da Espanha, a Lei do Descanso Dominical proibia o trabalho aos domingos. Na época, o decreto foi considerado uma conquista para a causa dos direitos dos trabalhadores.

Durante o século XIX, o país havia abolido as leis medievais baseadas em preceitos religiosos que proibiam o trabalho aos domingos. O novo decreto foi fruto de uma discussão que durou anos.  A proposta havia sido apresentada pela primeira vez no congresso espanhol em 1890.

A lei teve defensores e detratores.  A favor do decreto, estavam políticos, como o sindicalista Pablo Iglesias Posse, e a Igreja Católica. Contra, estava a classe patronal e a Igreja Adventista do Sétimo Dia (que estava em desacordo com a obrigatoriedade de um dia definido por lei para o descanso, defendendo que cada um deveria escolher o dia de folga mais adequado para si). Alguns trabalhadores que recebiam por hora trabalhada também foram contra a lei. Atualmente a proibição de trabalhar aos domingos não está mais em vigor na Espanha.

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